Portadores de hepatite C crônica devem receber remédios para tratamento da doença em SC

TJ condena Rede Globo a indenizar por caso da Escola Base

Palestra "Visão Geral da Nova Lei de Falências"

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Inscrições Abertas

Recurso tem de atacar todos fundamentos de decisão

Júri de Planaltina condena apenas um dos dois acusados de homicídio qualificado

TST dá continuidade a audiência da Codevasf

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ronaldo Lopes Leal, volta a se reunir hoje (10), às 10 horas, com representantes da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf).

Nilson Naves anuncia acordo com a SOF para pagamento de precatórios

Lugar de fala é mutismo imposto ao outro

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Reforma trabalhista avança após briga em Comissão de Assuntos Econômicos no Senado

Relatório chegou a ser entregue, mas, após bate-boca, sessão foi suspensa sem que leitura fosse efetivamente feita. Com decisão do presidente da CAE, votação pode ser na próxima semana.

Justiça garante pensão a estudante universitário

Sentença Cível

Igrejas avançam contra projeto que torna crime a homofobia

Lei em 80% dos países discrimina domésticas, diz estudo

União Estável - Caracterização - Inocorrência.

Entidades divulgam nota pública contra MP 258

Clipping de Legislação (13 a 17 de Abril de 2020)

Clipping de Legislação.

Agente afastada por ter sido efetivada em período pré-eleitoral será reintegrada

O concurso foi homologado um dia antes do prazo previsto em lei.

Adesão a Plano de Demissão Voluntária afasta estabilidade provisória eleitoral de bancária

Ela pretendia receber indenização substitutiva.